- Refere-se ao conjunto de práticas institucionais e relações sociais, econômicas e políticas que privilegiam um grupo étnico em detrimento de outro.
- São as estruturas da sociedade que promovem de maneira direta ou indireta o preconceito racial e contribuem para perpetuar as desigualdades.
- Essa condição estruturante do racismo tem como resultado a manutenção e intensificação da exclusão, da falta de oportunidades, violência e pobreza da população negra.
ORIGEM DO RACISMO ESTRUTURAL
O RACISMO ESTRUTURAL SE ORIGINA COM A ESCRAVIDÃO
- A partir do século XVI, os portugueses trouxeram cerca de 5 milhões de negros do continente africano para trabalharem como escravos nas terras dominadas.
- A escravidão aconteceu entre os anos 1550 e 1888 e ao longo desse período a população escravizada esteve submetida a um regime bárbaro de violências e trabalhos forçados.
- Com o fim da escravidão, em 1888, a população negra não teve o direito de se inserir na sociedade.
- Permaneceram sem acesso à terra, educação ou trabalho.
- Um dos exemplos foi o 2o ato oficial de Lei Complementar à Constituição de 1824, que proibia os negros de frequentarem escolas, pois estes eram “doentes de moléstias contagiosas”.
DÍVIDA HISTÓRICA
- Racismo não é coisa de negros/as, é coisa de brasileiros/as;
- Trata-se de um fenômeno social, tem história e está intrínseco à formação da sociedade brasileira que construiu seu patrimônio e riqueza econômica usando a inteligência, as mãos e os pés da gente negra; uma mão de obra especializada que, desde o colonialismo até às vésperas da proclamação da República;
- Foi utilizada no trabalho da cultura da cana de açúcar, café, extração de metais preciosos, fundição de metais, confecção de utensílios domésticos e instrumentos de trabalho, manipulação de ervas, criação de gado, charqueadas e tantas outras atividades que foram indispensáveis à construção das riquezas do Brasil.
- O racismo faz parte da estrutura social brasileira, e se configura quando pessoas negras são excluídas da maioria das estruturas sociais e políticas, e as instituições agem na perspectiva que privilegiam os/as brancos/as e mantém suas vantagens em detrimento as vidas negras (KILOMBA, 2020, p.77).
- Foi a partir da exclusão da gente negra das instituições políticas e sociais, e da negação das suas práticas culturais, sobretudo as das religiosidades, que as elites brasileiras e a sociedade em geral construíram seu pensamento e os subsídios indispensáveis à manutenção do racismo na sua forma estrutural.
O ABANDONO DOS NEGROS PÓS ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO
MORTO DE FRIO
Sexta-feira última foi encontrado na estrada que vai de Sorocaba ao banco de Arvores Grande um indivíduo de cor preta de nome Sebastião. Pelas observações feitas, verificou-se que Sebastião morrera enregelado talvez devido a achar-se sob efeito do álcool (Correio Paulistano, 13 de agosto de 1890) (SCHWARCZ, 1987, p. 124)
CADÁVER ENCONTRADO
Foi encontrado o pardo Maximiniano, de 70 a 80 anos. Este indivíduo usava de bebidas, atribui-se a isso a causa da morte (SCHWARCZ, 1987, p. 129)
COMO SE PERPETUA O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL?
- A escola cumpre esse papel quando não implementa sistematicamente os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar, conforme obriga a Lei 10.639/2003.
- As religiões cristãs quando demonizam as práticas religiosas de matriz africana e quando os responsáveis por tais discursos não são punidos.
- A imprensa quando não pauta o racismo como fenômeno a ser discutido na sociedade brasileira, e se limita a assim como os jornais do século XIX a apenas noticiar a morte de pessoas negras, ao invés de denunciar e ser porta voz da justiça e da cidadania.
- O judiciário, quando julga os crimes motivados pela condição de raça, como injuria racial, e não racismo, embora o racismo no Brasil seja crime inafiançável.
- A partir do comportamento dessas instituições com relação às pessoas negras e suas práticas culturais se solidificam as estruturas que mantém e reproduzem o racismo dia a dia.
COMO ENFRENTAR E SUPERAR O RACISMO NO BRASIL?
- Reconhecendo – o como fenômeno social
- Criminalizando-o
- Combatendo desigualdades
- Proporcionando oportunidades – para além da meritocracia
- Políticas afirmativas
- A falta de coragem do/a brasileiro/a de assumir o racismo de cada dia leva-o a se comover com o que lhe é externo, e negar o que lhe atormenta e mata todos os dias.
- Nos acostumamos a sermos racistas, à medida que olhamos os espaços públicos e privados e consideramos normal o modo como eles estão socialmente ocupados. Precisamos nos desacostumarmos e nos incomodarmos com o que foi “normalizado” historicamente na sociedade brasileira.
