As diferenças no ensino de filosofia

Excerto do livro: As diferenças no ensino de filosofia

2 É possível uma escola política e ideologicamente neutra?

É possível à escola doutrinar. Essa foi a conclusão a que chegamos na seção anterior. Não que possamos determinar, em cada momento, se a escola de fato doutrina. A questão é que é sempre possível que a escola seja doutrinadora para alguém, sob algum ponto de vista.

Mas agora devemos colocar a questão inversa: é possível uma escola política e ideologicamente neutra? O primeiro passo, aqui, é tentar definir o que é essa neutralidade.  Podemos definir “neutralidade” como uma posição de indiferença frente a respostas distintas a uma mesma questão. Por exemplo, alguém pergunta: qual é o sorvete mais gostoso? Uns podem preferir chocolate, outros morango. Neutralidade seria não optar por nenhuma das respostas possíveis. Pensando dessa forma, a neutralidade parece ser algo facilmente atingível.

Entretanto, alguém poderia propor uma dificuldade, com o seguinte argumento. Ora, o sorvete de chocolate é de fato mais gostoso que o sorvete de morango. Por isso, quem se mantém neutro está na verdade beneficiando o sorvete de morango, pois está colocando-o em pé de igualdade com o de chocolate. De certa forma, está fazendo uma escolha: está escolhendo por dar às duas respostas o mesmo status. Se numa discussão tão simplista como essa já é possível propor esse tipo de argumento, podemos imaginar o que acontece no contexto das relações sociais. Qualquer posição pode sempre ser vinculada por alguém a algum tipo de concepção político-ideológica. Não que necessariamente ela esteja vinculada, mas a diferença entre a “essência” e a “aparência”, por assim dizer, sempre está em discussão.

De fato, muitos defendem que é impossível à escola e ao professor serem neutros. Como seres políticos, sempre somos influenciados pelos mais diversos fatores. Mais do que isso, ao ocuparmos um lugar na sociedade, nossas ações sempre trazem consequências, mesmo quando não temos a intenção de conduzir-nos por esta ou aquela concepção político-ideológica particular. Estarão a escola e o professor, assim, inevitavelmente vinculados a uma ou outra doutrina, e sua atuação reduzida à propagação dos pontos de vista que, de uma forma ou de outra, assumem?

Voltemos ao exemplo do sorvete. A crítica feita à posição neutra decorre de um não reconhecimento da legitimidade da posição alternativa. Se temos certeza que o sorvete de chocolate é mais gostoso que o de morango, não podemos reconhecer qualquer legitimidade na posição favorável ao sorvete de morango, nem naquela que se assume como neutra. É preciso que haja algum reconhecimento sobre a possibilidade de o sorvete de morango ser mais gostoso para alguém, para que essa posição seja considerada possível e para que se possa construir o significado que a neutralidade, em relação a essa questão, deve ter.

Mas de que maneira deve dar-se esse reconhecimento? Devemos reconhecer todo e qualquer ponto de vista? A princípio, na democracia as decisões são tomadas a partir do embate entre os diferentes pontos de vista, expressos pelos diferentes grupos de interesse. Mas todos os pontos de vista devem ter reconhecimento, devem ser tolerados e mesmo respeitados? Olhando para a realidade, percebemos que a resposta não é tão simples. Devemos tolerar pontos de vista sexistas, racistas, etnocentristas etc.? Parece que a própria democracia leva à eliminação de determinados pontos de vista do debate democrático. Os argumentos para isso são diversos e sua legitimidade depende justamente do debate enquanto tal. 

Aqui temos sem dúvida um paradoxo. Por um lado, as instituições democráticas precisam ser neutras em relação aos pontos de vista em disputa, para que o debate possa acontecer.  Por outro, elas mesmas são criadas para eliminar determinados pontos de vista, aqueles que vão sendo considerados inadequados. Pode-se entender isso como um efeito da própria relação de recursividade que existe entre as decisões democráticas tomadas e as regras para se tomar decisões democráticas.

O conceito de neutralidade sobre o qual estamos discutindo dá-se justamente nesse ambiente democrático. Assim, é preciso considerar que a neutralidade político-ideológica não é uma posição anterior, que nega ou que ignora as diferentes concepções político-ideológicas correntes. Pelo contrário, ela é uma construção a posteriori, um certo ponto de vista forjado para dar conta de um cenário de conflito, em que nenhuma das partes tem condições de sair vencedora, de conquistar unanimidade ou superioridade em relação à opinião pública e às próprias instituições democráticas.

Podemos tomar como exemplo disso a questão religiosa. Não faltam exemplos de guerras religiosas na história da humanidade, inclusive exemplos atuais. Mas, muitas vezes, grupos humanos decidem que é melhor tolerar pontos de vista diferentes. Então, por exemplo, estabelece-se a distinção entre Estado e religião, criando-se um Estado laico, isto é, um Estado “neutro” do ponto de vista religioso.

Ora, nenhum Estado é rigorosamente neutro em relação à religião. A “laicidade” do Estado, sua neutralidade, na verdade é uma construção política, realizada por atores determinados em contextos determinados. O Estado será neutro em relação às pressões e contrapressões colocadas pelos grupos de influência. Ele precisa ser constituído de tal forma que esses grupos o reconheçam como neutro. Ele precisa ser neutro para eles, segundo os acordos que conseguiram delinear.

Nossas escolas, especialmente as públicas, são neutras do ponto de vista religioso? Ora, depende para quem essa pergunta é feita. Por exemplo, em certos lugares do Brasil costuma-se rezar o “pai nosso” antes das aulas. A justificativa é que essa oração é “universal”, em contraste com a oração da “ave-maria”, que seria de uma religião particular. Mas o que um judeu, um muçulmano ou um budista diriam dessa suposta “universalidade” ou “neutralidade”?

Em muitas comunidades, a maioria absoluta dos estudantes é cristã. Por isso, rezar o “pai-nosso” pode não ser um problema. Mas essa situação pode mudar, e os acordos tácitos podem precisar ser revistos. O que era “neutro”, às vezes, revela-se não neutro.

Mas como isso acontece? Se houver um único muçulmano na escola, isso é suficiente para proibir que se reze o “pai-nosso”? A democracia, como se sabe, tem muita dificuldade em lidar com o direito das minorias. E aqui seria preciso explorar melhor esse conceito, trazendo à tona as diferentes concepções de democracia que existem. Mas essa é uma tarefa árdua, que não podemos empreender aqui.

Pensemos simplesmente por hipótese. Digamos que se deixe de rezar o “pai-nosso”. Obteve-se assim finalmente a neutralidade da escola em relação à religião? Certamente não. Se os professores são cristãos, seus valores, seu modo de agir, sua própria linguagem serão permeados de cristianismo. A simples expressão “graças a Deus”, que qualquer um pode vir a utilizar no cotidiano de maneira espontânea, poderia romper para alguém a neutralidade religiosa. De fato, se buscarmos a neutralidade em sentido absoluto, abarcando todo e qualquer comportamento, ela é na prática inviável. Teríamos que, em primeiro lugar, detalhar todos os atos supostamente não neutros, para proibi-los. Mas isso não só é impossível, como também é altamente indesejável. Quem é que gostaria de viver numa sociedade ou mesmo numa escola em que todos os detalhes da conduta precisam ser avaliados para ver se mantêm-se dentro de uma almejada neutralidade? Mais do que isso, seria preciso mapear todas as questões possíveis, implicadas de alguma forma na conduta humana, para assegurar que as pessoas não se posicionem, direta ou indiretamente, desta ou daquela maneira.

É justamente por isso que não faz sentido exigir da escola ou do professor uma neutralidade político-ideológica absoluta. Quem iria julgar, já que os juízes também têm inclinações? A partir de que leis? Preceitos muito gerais inevitavelmente abrirão espaço para o arbítrio. Leis muito específicas, por outro lado, serão incapazes de dar conta de todos os detalhes do agir humano.

Por outro lado, concluir que não é possível à escola e aos professores qualquer nível de neutralidade traz outros problemas. Voltando à questão religiosa, se admitimos que a neutralidade é impossível, que um professor cristão sempre se comportará como cristão e que, consequentemente, nada pode ser feito a respeito, simplesmente obrigaremos o muçulmano a rezar o “pai-nosso”.

Não seria possível uma posição intermediária entre a neutralidade absoluta e o sectarismo absoluto? A resposta é obviamente afirmativa e é o que de fato nós fazemos na prática. Aliás, o ensino religioso nas escolas, de alguma forma, tenta seguir esse caminho. Ninguém espera que um cristão deixe de pensar como um cristão. Mas espera-se que um professor de ensino religioso trate com respeito todas as religiões, que apresente uma variedade maior de pontos de vista, que não imponha rituais ou orações etc. A sua neutralidade, certamente limitada, é uma construção, que certamente não está acabada. Ela é determinada pelas pressões da sociedade, especialmente de seu próprio contexto escolar e social.

Mas o fato da neutralidade religiosa ser uma construção que resulta do embate entre diversas posições não significa que todas as posições religiosas necessariamente serão reconhecidas. Uma religião que exigisse sacrifícios humanos, por exemplo, dificilmente encontraria acolhimento no Brasil de hoje.  Dificilmente gostaríamos que nossos filhos fossem iniciados nela na escola. Ou seja, a posição de neutralidade, enquanto construção social, não implica tolerância em relação a toda e qualquer posição. É preciso que haja o reconhecimento dos pontos de vista que formarão o estofo da neutralidade a ser construída, e isso só pode dar-se dentro do universo das interações sociais.

O que isso implica para a discussão acerca da diversidade político-ideológica? Implica que uma neutralidade limitada, relativa, é não só possível como inevitável. Na verdade, já vivemos isso. Professores, pais, diretores, alunos e a sociedade em geral têm a expectativa de que haja uma relativa neutralidade político-ideológica dentro do ambiente escolar. Essa neutralidade pode traduzir-se em dois tipos de fenômenos: indiferença e diversidade. Por exemplo, não se espera que um professor dê notas melhores para os alunos que manifestem determinada orientação político-partidária. Ele deve ser indiferente em relação a isso. Por outro lado, não se espera que os indivíduos da comunidade escolar, incluindo os professores, tenham uma mesma orientação partidária. Supõe-se que haverá um ambiente plural.

A indiferença existe para não impedir a diversidade. A questão que se coloca, então, é: qual a medida exata? A escola não pode ser indiferente em relação a pontos de vista que fogem daquela diversidade que é reconhecida democraticamente. No caso do Brasil atual, preconceitos de gênero, racismo, preconceitos em relação a portadores de necessidades especiais, dentre outros, não são pontos de vista aceitáveis. Existem inclusive leis que tratam desses assuntos. Não é possível à escola ser indiferente em relação a eles. Já a preferência pelo partido A, B ou C, ou pela religião X, Y ou Z deve ser tratada com indiferença.

Como dissemos, a indiferença tem como justificativa tornar a diversidade possível. Nesse sentido, elas são complementares. Entretanto, sob outro ponto de vista, elas também podem colidir. Para ser indiferente em relação a diversos pontos de vista, é preciso não assumir nenhum deles. A indiferença é necessária à diversidade, mas também nega a diversidade, no sentido de criar uma restrição àquele que a assume, negando-lhe o direito à parcialidade.

Complementaridade e conflito na relação entre indiferença e diversidade são inescapáveis numa sociedade democrática, em que somos parciais e, ao mesmo tempo, em algumas situações precisamos representar um ponto de vista mais universal. Um juiz de futebol provavelmente tem um “time do coração”. Mas, enquanto juiz, precisa ser indiferente aos times que estão jogando. Os mecanismos, sempre falíveis, de lidar com essa tensão são sempre um grande problema nas relações democráticas, e a escola certamente não escapa disso. 

    Enfim, nossa conclusão é que é possível propiciar a diversidade, dentro dos limites daquilo que é democraticamente aceitável.  Mas tudo isso significa que a neutralidade de que estamos falando é limitada (não é absoluta), construída socialmente (não é anterior ou indiferente às relações sociais concretas) e falível (sempre novos pontos de vista podem ser introduzidos). Essa neutralidade não é uma dádiva de pessoas bem intencionadas, nem uma verdade pronta a ser descoberta. Ela é um constructo abstrato, artificial, uma criação humana para tornar a sociabilidade democrática possível. Nesse sentido, é um ideal, cuja realização concreta plena nunca é possível e sim à escola e aos professores serem neutros, mas num sentido bastante específico. Na verdade, esse argumento não significa nenhuma novidade em relação ao que, em tese, já se procura fazer nas escolas. A escola precisa ser neutra do ponto de vista político-ideológico. E isso implica dois fenômenos complementares e ao mesmo tempo conflitantes: indiferença e diversidade. É preciso ser indiferente para não excluir nenhum ponto de vista reconhecido como legítimo pela sociedade, ou seja, para não negar a diversidade. Esta, por sua vez, não pode ser absoluta. Existem pontos de vista que não são considerados legítimos, e em relação a eles não se pode ser indiferente. A neutralidade da escola será medida pela sua capacidade de fazer a indiferença propiciar a diversidade, dentro dos limites daquilo que é democraticamente aceitável.

Mas tudo isso significa que a neutralidade de que estamos falando é limitada (não é absoluta), construída socialmente (não é anterior ou indiferente às relações sociais concretas) e falível (sempre novos pontos de vista podem ser introduzidos). Essa neutralidade não é uma dádiva de pessoas bem intencionadas, nem uma verdade pronta a ser descoberta. Ela é um constructo abstrato, artificial, uma criação humana para tornar a sociabilidade democrática possível. Nesse sentido, é um ideal, cuja realização concreta plena nunca é possível.

Ensino de Filosofia e diversidade político-ideológica

Ediovani A. Gaboardi

Jociéli J. Gaboardi